quarta-feira, 30 de abril de 2014

Confira o que abre e fecha no feriado de 1º de Maio em Aracaju

Em Aracaju, o prefeito João Alves Filho decretou ponto facultativo na sexta-feira, 2.
Nesta quinta-feira, dia 1º de maio, é feriado nacional em comemoração ao Dia do Trabalho. Em Aracaju, o prefeito João Alves Filho decretou ponto facultativo na sexta-feira, 2. Confira o que abre e fecha neste feriadão em toda a cidade. 1demaio.jpg As Unidades de Saúde da Família (USF) estarão fechadas durante todo o feriado, mas as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Zona Sul e Zona Norte estarão normalmente abertas todos os dias. O Arquivo Público de Aracaju, a Escola Oficina de Artes Valdice Teles e o Núcleo de Produção Digital Orlando Vieira estarão fechados. Já as Bibliotecas Municipais Clodomir Silva e Ivone de Meneses fecham na quinta e sexta, mas funcionam nos seus horários normais no sábado e domingo. O Mirante fecha na quinta e funciona na sexta e sábado, e a Galeria de Artes Álvaro Santos funcionará normalmente no sábado. A Casa de Ciência e Tecnologia de Aracaju (CCTECA), só funcionará no sábado e domingo das 14 horas até ás 17 horas. O Parque da Sementeira funcionará normalmente durante todos os dias, das 5h às 22h. Mercados e feiras Os mercados setoriais só vão funcionar na sexta-feira, 2, mas os Mercados Centrais funcionarão das 6h até as 13h na quinta, e na sexta abrem normalmente. As feiras livres não terão alteração nos dias e horários.

segunda-feira, 28 de abril de 2014

Taxistas protestam contra transporte de clandestinos em Sergipe

Categoria fechou trânsito da ponte que liga Aracaju a Barra dos Coqueiros. Profissionais pedem fiscalização efetiva da SMTT.
Dezenas de taxistas realizaram um ato de protesto desde o início da manhã desta segunda-feira (28) contra o transporte de clandestinos e fecharam o trânsito da ponte que liga Aracaju ao município de Barra dos Coqueiros. A mobilização foi contra os clandestinos que atuam na capital e na Grande Aracaju. Segundo os taxistas, essa concorrência é desleal e o transporte irregular tem gerado prejuízo pra categoria. Eles cobram fiscalização da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) da Barra dos Coqueiros. Inicialmente os dois sentidos da pista foram fechados, em seguida um foi liberado e os taxistas atearam fogo em pneus e bloquearam um trecho da via. Gilvan Mecenas mantém diálogo com a catregoria (Foto: Daniel Soares / G1)Gilvan Mecenas mantém diálogo com a catregoria (Foto: Daniel Soares / G1) Muitos condutores seguiram pela contramão no sentido Barra dos Coqueiros-Aracaju. O tráfego de veículos na região ficou congestionado até por volta das 10h. De acordo com Ricardo Luiz Ribeiro, que é taxista e secretário da Cooperativa dos Taxis-lotação da Barra dos Coqueiros (Coopetalbarra), os taxis-bandeira estão fazendo o serviço clandestino com frequência. “Eles tiram os nossos passageiros e ficamos com o prejuízo. Para combater esta prática ilegal é necessário mais fiscalização efetiva”, desabafa. O presidente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito da Barra dos Coqueiros, Gilvan Mecenas, o problema é antigo e falta mais profissionais para fazer a fiscalização. “Estamos mantendo diálogo com os taxistas há muito tempo, o problema não é de agora, mas necessitamos de mais profissionais. A realização de um concurso público seriam uma alternativa para acabar com o problema e fazer uma fiscalização efetiva”, explica.

Tribunal de Justiça mantém valor da tarifa de ônibus da Grande Aracaju

Liminar abaixava o valor de R$ 2,35 para R$ 2,25 e foi derrubada. Julgamento ocorreu no Palácio da Justiça e manteve queda de liminar.
O Tribunal de Justiça de Sergipe julgou na manhã desta segunda-feira (28), o recurso da liminar que revogava o aumento da passagem de ônibus da Grande Aracaju. O pleno decidiu favorável ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp), e manteve o atual valor da passagem em R$ 2,35. A tarifa foi reajustada em abril do ano passado de R$ 2,25 para R$ 2,45. Em junho, o prefeito de Aracaju, João Alves Filho, reduziu a tarifa de ônibus para R$ 2,35, argumentando que a redução era possível pelo fato de o Governo Federal ter desonerado as empresas de ônibus do pagamento de PIS e Cofins. saiba mais Justiça revoga aumento da tarifa do transporte público de Aracaju Tarifa de ônibus volta a R$ 2, 25 em Aracaju Passagens de ônibus podem ficar mais caras em Aracaju Justiça revoga aumento da tarifa do transporte público de Aracaju Em julho, o Movimento Não Pago conseguiu uma liminar, através da juíza Simone de Oliveira Fraga, da 3ª Vara Cível, que reduziu o valor da passagem para R$ 2,25. O Setransp entrou com recurso e conseguiu derrubar a decisão uma semana depois. Nesta segunda, o recurso foi julgado em definitivo. O relator, desembargador Osório de Araújo Ramos, manteve a derrubada da liminar. Em sua decisão, o magistrado argumentou que “o Judiciário não pode ingerir indevidamente nas competências destinadas ao Poder Legislativo local, sem uma base probatória suficiente para tal”. O relator analisou também que esse tipo de conduta pode resultar na quebra do princípio da independência dos três poderes e que a fixação da tarifa requer uma perícia técnica mais detalhada, regida pelo devido processo legal, fato que não ocorreu, uma vez que a liminar se reportou tão apenas a valores encontrados pelos autores/agravados, unilateralmente. Movimento Não Pago entende que decisão foi contra a população (Foto: Daniel Soares / G1)Movimento Não Pago entende que decisão foi contra a população (Foto: Daniel Soares / G1) Movimento Não Pago Flávio Maciel, coordenador do Movimento Não Pago, lamentou a decisão do TJ, a qual classificou como “contra a população aracajuana”. Segundo ele, a manutenção da derrubada da liminar, pode dar o ânimo necessário para que as empresas consigam um novo aumento no valor da tarifa. “O Setransp já enviou um projeto, mas a Prefeitura de Aracaju rejeitou alegando que o último aumento foi há apenas 8 meses. Como eles alegam que as empresas estão rodando no vermelho, estão querendo a todo custo aumentar a passagem. Essa decisão do TJ pode servir de argumento para que eles finalmente consigam”, garante Flávio. Gustavo Mendes, advogado do Movimento Não Pago, explica que, apesar da decisão, a ação movida contra o Setransp barrando o aumento continua transitando na Justiça. “Apenas o recurso que derrubou a liminar foi julgado em definitivo. Mas a nossa batalha continua e vamos lutar para que o bom senso prevaleça”, conta ele. O advogado rebate os argumentos utilizados pelo desembargador Osório Ramos para dar decisão favorável às empresas de ônibus. “Não é preciso ser nenhum técnico para reconhecer que as falhas existem. São dados da realidade que não foram reconhecidos”, lamentou Gustavo. Setransp Em nota enviada pela assessoria de comunicação, o Setransp afirma que questionou o fato de o valor da ter sido baixado sem que fosse feito um exame aprofundado envolvendo o custo do serviço do transporte coletivo na Grande Aracaju e o número de passageiros pagantes. O sindicato explica que, para isso, era preciso ser feita uma perícia sobre o cálculo tarifário. O órgão afirma que, antes de definir o valor da tarifa, é realizada essa análise, que é avaliada pela Secretaria Municipal de Transporte de Trânsito (SMTT) e pela Prefeitura de Aracaju.

domingo, 27 de abril de 2014

Prefeito de Aracaju decreta ponto facultativo no dia 2 de maio

Objetivo é proporcionar aos servidores mais tempo com suas famílias. Serviços essenciais serão mantidos
O prefeito de Aracaju João Alves Filho decretou ponto facultativo para os servidores municipais na próxima sexta-feira (2). O objetivo é agraciar os servidores pela passagem do Dia do Trabalho e dar aos funcionários da Prefeitura de Aracaju um momento a mais de descanso em família. Os serviços essenciais, entretanto, permanecem funcionando normalmente.